A redução média, com relação a 2009, será de 20%. No ano que vem, 1.325.687 veículos serão tributados no Estado

Em 2010, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 2% a até 50%. A redução média, com relação a 2009, no entanto, será de 20%. No ano que vem, 1.325.687 veículos serão tributados no Estado, cerca de 12% acima do total deste ano (1.181.487), e 35.400 estarão isentos (32.200 em 2008). As tabelas com a relação dos veículos e o valor a ser pago encontram-se no Portal 1001 Carros no endereço www.1001carros.com.br, na internet.

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As informações foram divulgadas, ontem, pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho, em coletiva à imprensa na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz). "Em 2010, não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado", frisou. Em 2009, o abatimento médio concedido para o IPVA foi de apenas 5% do valor venal do bem, com descontos que variavam de 5% a 30%. Cerca de 98% do proprietários de veículos no Ceará chegaram a ser beneficiados.

A redução no valor do imposto para o ano que vem foi antecipada com exclusividade pelo Diário do Nordeste na edição do último dia 11 de novembro. Já no dia 2 deste mês, o Jornal também antecipou sozinho que o desconto poderia chegar a até 50% do valor venal do carro.

Prazo para pagamento

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 29 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 12 de fevereiro, 19 de março e 19 de abril do ano que vem, em prestações iguais.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2010, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Questionado sobre o que levou o Estado a mais uma vez reduzir o valor venal dos veículos, Mauro Filho explicou que a redução nos valores é um reflexo natural da crise internacional. "A própria crise fez esse ajuste nos valores de mercado. A tabela Fipe demonstrou isso. Porém, o Estado do Ceará fez além. Pediu ao Sindivel para avaliar até onde podia reduzir, chegando a esse resultado", afirmou o secretário.

De acordo com ele, a redução do IPVA decorre da política de redução gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares, como Gol, Celta e Palio, que independente de conterem opcionais serão considerados como básicos.

Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz a partir do dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, poderá retirá-los pela internet por meio do endereço: www.sefaz.ce.gov.br ou nas unidades da Sefaz. A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Motocicletas

Durante a coletiva, o secretário da Fazenda anunciou também o resultado do estudo para redução da alíquota de motocicletas, autorizado pelo governador em novembro. O imposto antes de 2% será reduzido para 1% para motos de 125cc em 2010. A partir de 2011, o benefício somente será concedido aos condutores que não tiverem infrações junto ao Detran nos 12 meses anteriores ao do exercício que será pago. A medida beneficiará 375.937 motocicletas das quase 570 mil cadastradas na Sefaz.

Arrecadação maior

Em 2010, a expectativa da Sefaz é aumentar em 11,32% o valor ser recolhido com o IPVA. Em 2009, a previsão de arrecadação é de R$ 289,90 milhões, 18,43% acima do contabilizado no ano anterior. Já no ano que vem a estimativa da Secretaria é de R$ 322,72 milhões.

Segundo Mauro Filho, atualmente, a arrecadação do IPVA registra uma inadimplência é de 4,81%, patamar que ele pretende perseguir ou até diminuir no ano que vem.

Fonte: Diário do Nordeste